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Aumento

Preço do gás de cozinha varia até 23% entre as regiões mineiras
Data: 14/07/2006
Veículo: Estaminas - MG
Categoria: Geral


A diferença de preços do botijão de gás de cozinha de 45 kg chega a 23,07% em Minas Gerais, dependendo da região onde é comprado. Já o botijão de 13 kg varia 15,03%. Segundo uma pesquisa do site Mercado Mineiro, a diferença é explicada pela proximidade das regiões com estados onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é menor.


O diretor executivo do Mercado Mineiro, Feliciano Lopes Abreu, explica que, como Minas Gerais tem uma alíquota de ICMS maior que em outros estados, os consumidores costumam optar por atravessar a fronteira para comprar o produto, ao invés de obtê-lo em lojas próximas. "Isso acaba forçando os comerciantes locais a reduzir o preço para não perderem competitividade", ressalta.


O Triângulo Mineiro é a região onde se vendo o botijão de gás de cozinha de 13 kg mais caro do estado, R$ 37,50, enquanto no Vale do Rio Doce, o produto é encontrado pelo preço mais barato, R$ 32,60. Já o botijão de 45 kg é encontrado pelo menor preço no Noroeste de Minas Gerais, R$ 115, enquanto os comerciantes Alto Paranaíba praticam o maior valor, R$ 142,25.


O levantamento mostra que, quanto menor a cidade, menor será a variação de preços, uma vez que há menos comerciantes competindo pelo mercado local. "Mas é importante ressaltar que, nas pequenas localidades, a população está mais sujeita à ação de comerciantes clandestinos, uma vez que a fiscalização é mais falha. O consumidor deve ficar atento às condições de segurança oferecidas pelo estabelecimento, assim como a autenticidade do produto", alerta Feliciano Lopes Abreu.




Escrito por Roberto Mendes às 22h47
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Os aliados do governo no Congresso estão se movimentando para evitar que a oposição tire proveito político do episódio com a Bolívia e desgaste a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, porém, os parlamentares só estão se organizando para começar a discutir a questão.

Para o senador Edison Lobão (PFL-MAS), a questão é grave, porque afeta não apenas o interesse econômico da Petrobras, mas também o interesse social, já que pode afetar a distribuição e o preço do gás de cozinha. "É preciso que o governo brasileiro tenha neste caso posição firme de defesa dos interesses nacionais", disse Lobão.



Escrito por Roberto Mendes às 22h18
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02/05/2006 language=Javascript>  
Ipem-SP inicia inspeção em caminhões de botijão de gás

Do Diário OnLine
Com Agências
 

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São  Paulo) iniciou nesta terça-feira atividades de inspeção e capacitação de veículos utilizados no transporte de botijões de gás de cozinha. Após este procedimento, serão iniciadas as ações de fiscalização.

Segundo a Fenagás (Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista e Revendedor de GLP), veículos impróprios ou em condições precárias, muitas vezes transportando botijões de origem desconhecida com preços mais baixos, são os maiores causadores de acidentes.

A atividade conta com o apoio das empresas engarrafadoras e distribuidoras de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), transportadores, federações, sindicatos e demais entidades do segmento. O trabalho de inspeção dos veículos e fiscalização conta  com a participação de outros órgãos do Estado ligados ao transporte e à segurança.


Escrito por Roberto Mendes às 22h16
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Especialmente para Roberto Ogata - Copagas de São Jose dos Campos.

Veja que tá acontecendo em Caragutatuba SP.



Escrito por Roberto Mendes às 22h04
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Postos podem ganhar direito de reccaregar botijões de gás

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Brasília - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6618/06, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que permite a recarga de botijões de gás de cozinha pelos postos revendedores. O objetivo da proposta é promover a concorrência e reduzir os preços para o consumidor. A restrição atual, na avaliação do deputado, "traz conseqüências negativas em termos de preço e de oferta de novos produtos, o que prejudica o consumidor de baixa renda".

Pela proposta, a recarga será feita por máquinas ou bombas de enchimento que atendam aos padrões técnicos e de segurança, para atender o comércio no varejo, ou seja, vasilhames com capacidade de 1 a 20 quilos. Atualmente, os postos são autorizados a vender o produto já recebido embalado das distribuidoras credenciadas pela Petrobras.

O Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, é utilizado por cerca de 90% das residências no Brasil para o preparo de refeições. Apesar de se tratar de produto de primeira necessidade, na opinião do parlamentar existe quase uma situação de monopólio no Brasil, na distribuição do produto, o que justifica a adoção de critérios para reduzir o preço final no varejo.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Escrito por Roberto Mendes às 21h31
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Revendedor poderá recarregar botijões de gás

       Os botijões de gás de cozinha poderão ser recarregados pelos postos revendedores, se a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 6618/06, de autoria do deputado José Carlos Machado (PFL-SE). O objetivo da proposta é promover a concorrência e reduzir os preços para o consumidor.
       
       A restrição atual, na avaliação de Machado, "traz conseqüências negativas em termos de preço e de oferta de novos produtos, o que prejudica o consumidor de baixa renda".
       
       De acordo com a proposta, a recarga será feita por máquinas ou bombas de enchimento que atendam aos padrões técnicos e de segurança, para atender o comércio no varejo, ou seja, vasilhames com capacidade de 1 a 20 quilos. Atualmente, os postos são autorizados a vender o produto já recebido embalado das distribuidoras credenciadas pela Petrobras.
       
       O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
       
       
       Com Agência Câmara



Escrito por Roberto Mendes às 21h02
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Lula inaugura plataforma e imita Vargas

Ato que marcou a autosuficiência da Petrobrás na produção de petróleo foi carregado do simbolismo nacionalista que marcou a criação da estatal, há 53 anos

Depois de sujar as mãos de óleo na nova plataforma P-50 em alto-mar, na Bacia de Campos, repetindo um gesto do presidente Getúlio Vargas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou ontem a campanha 'O Petróleo é Nosso', dos anos 1950, às ações do governo dele nas áreas econômica e social e aos embates com a oposição e a imprensa. Em discurso de 22 minutos durante a solenidade da conquista da auto-suficiência do País em petróleo, no Museu Histórico Nacional, no centro do Rio, Lula atacou os que defendem o impeachment e disse que o Brasil vive o melhor momento macroeconômico dos últimos 25 anos.

'Hoje, o que fazemos é multiplicar, maciçamente, as oportunidades na economia e na educação, beneficiando toda a sociedade, especialmente os mais pobres, para alargar cada vez mais as fronteiras da educação, da democracia e do bem-estar social', afirmou. 'Essa é a campanha do ‘Petróleo é Nosso’ da nossa geração, a auto-suficiência do Brasil em cidadania; por ela lutamos até que o País seja verdadeiramente de todos.'

Foi no trecho escrito do discurso que Lula fez os mais duros ataques aos opositores. Citou o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, comparando a luta dos inconfidentes mineiros à independência do Brasil em petróleo. 'O que os algozes da independência não tinham percebido é que é fácil esquartejar e salgar a carne humana; difícil é quando a idéia é forte e fazer com que essa idéia transpasse o tempo', disse. Lula observou, no entanto, que o País ainda continuará importando óleo leve para misturar ao óleo pesado.

Sem citar diretamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula afirmou que muitos governos ajudaram a conquista da auto-suficiência em petróleo, mas ressaltou que a gestão petista se esforçou de forma 'extraordinária' para alcançar a produção suficiente para abastecer o mercado interno. 'Os pessimistas de sempre nunca acreditaram na capacidade do povo brasileiro' , ressaltou. O discurso de Lula estava em simetria com a publicidade do PT, com a exaltação de números econômicos e conquistas de estatais.

Ele leu um artigo publicado por um 'importante jornal' nos anos 1950 com críticas à decisão de Vargas de criar a Petrobrás. 'Esse jornal disse que a Petrobrás significaria um desperdício de dinheiro e tempo', relatou Lula. 'Vocês percebem que não é diferente de hoje, até porque como os pobres, os poderosos renascem também em seus filhos, e a árvore genealógica continua produzindo essas coisas', disse, sob aplausos de uma claque petista formada por empregados e pessoas ligadas à Petrobrás. À época da criação da empresa petrolífera, o jornal 'O Globo' foi um dos que mais criticaram Vargas.

Ao defender o governo, Lula disse que a inflação caiu, o valor do salário mínimo aumentou e as exportações batem recordes sucessivos há 36 meses. Também ressaltou o pagamento antecipado de empréstimos. 'Em vez de contrair novas dívidas, numa bola de neve ingovernável, liquidamos as obrigações e desarranjos que outros fizeram com o FMI (Fundo Monetário Internacional).'

Ao fim do discurso, a claque de cerca de 300 pessoas gritou: 'Um, dois, três, Lula outra vez' e 'Olê, olê, olá, Lula, Lula'. Antes da solenidade, no início da tarde, Lula viajou de helicóptero de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, até a P-50. A plataforma somará mais de 180 mil barris por dia à produção nacional.

Acompanhado dos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ele cumprimentou funcionários da Petrobrás e posou para fotografias com fotógrafos e cinegrafistas. Usando um macacão da empresa, capacete e óculos de segurança, abriu a válvula que libera a entrada de óleo na plataforma e recolheu petróleo com um tubo de ensaio. Lula ainda cheirou o líquido. Depois de mais de 30 minutos na plataforma, o presidente e a comitiva embarcaram de volta para o Rio.

Gesto - O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao sujar as mãos de petróleo e passá-las em seguida no macacão de um trabalhador, nasceu há 54 anos. O criador, o então presidente Getúlio Vargas, fez uma visita à Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde - no Recôncavo Baiano -, e ali se deixou fotografar, em 1952, no gesto hoje imitado por Lula.

É a segunda vez, em três semanas, que Lula se empenha em colar a imagem à de Vargas. Numa recente viagem ao Nordeste, ele prometeu num comício que seria 'o pai e a mãe dos pobres'. Vargas ficou conhecido, durante o governo dele, como 'o pai dos pobres'.

Na foto de 1952, além de Vargas, o grande vitorioso era o então interventor federal na Bahia, Landulpho Alves, que, desde os anos 30, lutava pela construção de uma refinaria no Estado. O poço, que levou o nome dele, começou a ser construído em 1949. Era dos mais promissores e, quando da criação da Petrobrás, em 1953, foi dos primeiros incorporados à empresa. O sucesso ajudou a impulsionar, na época, as campanhas em favor da criação da estatal, escoradas pela frase 'O petróleo é nosso'.

Hoje, a Refinaria Landulpho Alves ocupa 6,4 quilômetros quadrados, produz 307 mil barris por dia e tem como principais produtos gasolina, querosene, propano e gás de cozinha.




Escrito por Roberto Mendes às 20h58
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Revendas clandestinas de gás viram ‘bomba relógio’ em Catanduva

Depósitos irregulares colocam a segurança da população em perigo
Da Reportagem Local
O Regional
DEPÓSITOS para a comercilaização de gás deve seguir normas
 
Uma ‘bomba relógio’ que pode explodir a qualquer momento e em qualquer lugar. Assim é encarado por autoridades o problema das revendas clandestinas de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) na cidade.

De janeiro até a última quinta-feira, o Corpo de Bombeiros tinha registrado oito ocorrências a respeito e averiguava a procedência de mais uma denúncia.

Dessa vez, a comercialização irregular estaria sendo feita em uma residência.
Enquanto os depósitos legais são cadastrados na Prefeitura, o número de ilegais permanece uma incógnita.

Segundo o sargento Ademir Gomes de Moraes, auxiliar da Seção Técnica do Corpo de Bombeiros, a maioria das pessoas não sabe o perigo que está correndo quando armazena clandestinamente com esse tipo de produto.

“Quando o comerciante vai abrir um estabelecimento para vender gás precisa se regularizar na Prefeitura. O alvará municipal de funcionamento é expedido desde que sejam atendidos alguns requisitos legais”, explica.

Conforme ele, entre os documentos exigidos figura o Auto de Vistoria da corporação. “É preciso respeitar a Instrução Técnica 28, pertencente ao Decreto Estadual 4607/01”, acrescenta.


DISTÂNCIA

De acordo com o sargento, existe uma distância mínima entre o local onde os botijões são guardados e a via pública.

“Esse limite também está relacionado com a quantidade de botijões existentes no depósito”, salienta.

Ainda, segundo Moraes, é necessário que haja a quantidade adequada de extintores e equipamentos de proteção contra incêndios (como hidrantes, alarmes e detectores de vazamento de gás) para que a revenda possa operar legalmente.


ABERTURA

O Corpo de Bombeiros catanduvense recebe, em média, duas solicitações de regularização de revendas de GLP por mês.

O índice de denúncias, nem sempre comprovadas, gira em torno de duas a três por mês.


ESTOQUE

Na avaliação de Moraes, o maior problema dos depósitos clandestinos diz respeito ao estoque.

“Em geral, ficam em salões fechados, sem ventilação correta. O confinamento pode levar à explosão. O que pega fogo é a sobra (o que estiver próximo)”, justifica.

O sargento lembra ainda que muitos botijões são armazenados em quintais, nas laterais de edificações.

“O maior problema é o ralo. O gás é mais pesado e vai para baixo. Se a canalização sair na guia, por exemplo, e um fumante passar na frente e jogar uma bituca de cigarro a explosão será inevitável”, alerta.


PENALIDADES

Após receber a denúncia, o Corpo de Bombeiros vai até o local e caso constate a infração elabora um Termo de Advertência. O autuado tem um mês para regularizar a situação.

Transcorrido esse prazo, na segunda visita, a corporação efetua o Auto de Infração. São concedidos mais 30 dias.

Na terceira vistoria, se o problema não tiver sido sanado, é lavrada a multa, cujo valor começa a partir de R$ 5 (o equivalente a 3 Unidades Fiscais de Referência do Município).

“A cada 30 dias a multa pode dobrar de valor. O teto é ilimitado. Além da multa, a lei prevê como punição a interdição do estabelecimento”, finaliza Moraes.


IRREGULARES

A presença de comércio irregular de gás atrapalha as vendas dos que trabalham com alvará e dentro das normas exigidas.

De acordo com o gerente comercial João Hélio, em Catanduva a maioria dos estabelecimentos é irregular e não possui alvará.

“Mais de metade dos revendedores não tem autorização para a comercialização. Muitos têm um corredor ou um quintal e começam as vendas”, afirma.

A presença dos irregulares é negativa no comércio, pois inúmeros estabelecimentos que trabalham corretamente perdem clientes para vendedores clandestinos, por causa do preço.

“No nosso caso, como é uma empresa grande e com horários diferenciados, não encontramos problemas. Mas, os comerciantes em geral reclamam dos clandestinos”, ressalta.

Hélio tem alvará para 480 botijões de gás e segue inúmeras normas, como ter no pátio de depósito 12 extintores de incêndio e plataformas afastadas da parede.

“Não é de qualquer maneira que se comercializa botijões de gás”, conclui.


Escrito por Roberto Mendes às 20h21
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50 mil domicílios dependem de lenha como fonte de energia


  • JEAN GREGÓRIO
    Dados da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) revelam que quase 50 mil domicílios paraibanos ainda dependem exclusivamente de lenha florestal como fonte de energia. Entre as microrregiões do Estado que mais consomem lenha estão João Pessoa, Teixeira, Cajazeiras, Guarabira e os municípios do Litoral Norte (Baía da Traição, Mataraca, Mamanguape e Rio Tinto). A microrregião de Campina Grande aparece em sexto lugar.

    O consumo anual de lenha dessas seis microrregiões equivale a uma superfície de 8,7 mil hectares de floresta. Ao todo, mais de 35 mil hectares são consumidos por ano nas 23 microrregiões do Estado, segundo aponta o relatório de Atualização do Diagnóstico Florestal da Sudema. Outros 51% dos 881 mil domicílios do Estado utilizam gás de cozinha (GLP) e carvão vegetal como fonte energética. Para o engenheiro florestal do Ibama, Edberto Farias, a pobreza e a falta de alternativa têm levado muitos domicílios a consumirem lenha como única fonte energética. “Como lenha e carvão são fontes mais baratas de energia, para esses domicílios é impossível controlar o consumo”, ressaltou.

    Já no setor industrial e comercial o consumo de lenha por ano equivale a uma média de sete mil hectares de floresta. Das quase 2.500 unidades de produção industrial e estabelecimentos comerciais consumidores de lenha, mais de 50% são formadas de padarias e outros 15% de tijolos e cerâmicas, segundo informou o relatório de Atualização do Diagnóstico Florestal da Sudema. “Uma das alternativas de energia para diminuir o desmatamento no setor industrial e comercial seria o financiamento do uso de gás natural”, sugeriu o engenheiro Edberto Farias.

    Desde o último domingo, o Ibama abriu as comemorações da Semana da Árvore, o que se estende até a próxima sexta-feira. No último domingo, mais de mil mudas foram entregues aos moradores do bairro Cidade Verde, em João Pessoa, e outras dez mil ficarão disponíveis na sede da instituição para serem distribuídas com a população. “Apesar de o nome ser Cidade Verde não havia uma árvore plantada lá”, justificou o superintendente do Ibama na Paraíba, Erasmo Lucena, pela escolha do lançamento da campanha.


Escrito por Milla Gas às 23h55
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Cresce venda clandestina de gás de cozinha

 


Mesmo com a necessidade de autorização para a venda de bujões de gás em estabelecimentos comerciais, alguns comerciantes continuam insistindo na venda. O comércio clandestino de gás de cozinha vem crescendo em todo o país. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, existem cerca de 200 mil pontos ilegais de venda no Brasil. E segundo o tenente-coronel Souza Santos do Corpo de Bombeiros (CB) o número destes pontos também é alto no estado, pois muitos não possuem grande quantidade de estoque dificultando a prova do crime.


Na última quarta-feira, técnicos do CB atenderam uma denúncia de venda de gás em uma mercearia no Augusto Franco. Quando eles chegaram no estabelecimento havia dois botijões na parte da frente como se fosse mercadoria, mas o proprietário afirmou ser para  consumo próprio. "Os técnicos estiveram lá e nós sabemos que ele comercializa. Ele alegou que os bujões estavam na mercearia, mas eram da sua casa. Como não tinham outros bujões na loja nós só levamos para a casa dele. Caso contrário, eles seriam apreendidos e o local multado", diz.


Para uma pessoa vender botijões de gás tem que solicitar previamente uma autorização no CB. Os técnicos irão ao local analisar a área e saber se existem condições de comércio do produto. "A quantidade de bujões que o comerciante pretende ter em seu estabelecimento determina a área necessária. O mínimo de 40 bujões necessita de uma área de 25m2 e este tamanho aumenta conforme o estoque", explica o tenente-coronel do CB, Souza Santos, alegando que esta é uma de várias exigências.


Caso seja encontrado botijão em estabelecimentos não autorizados para a venda, o produto é apreendido e o proprietário irá pagar R$ 10,50 por cada bujão, estando eles cheios ou vazios. "Temos poucos profissionais para atender a demanda e a denúncia da sociedade sempre ajuda. Quando ocorrem casos do proprietário conseguir burlar a fiscalização, nós fazemos campana até conseguir a prova", diz o tenente-coronel, informando que estas denúncias diminuem os riscos de um grande incêndio. "As informações de pontos ilegais podem ser dadas pelo 193 ou 3221-1078".



Escrito por Milla Gas às 23h49
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ANP combate o mercado ilegal de gás

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está fazendo um recadastramento dos revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão usado em cozinhas, que poderá reduzir a proporção do mercado ilegal, atualmente em torno de 30% do mercado legal, para até 10% em meados de 2007. A estimativa é do superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos Santos, que participou ontem do seminário "A pirataria no mercado de GLP", realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

A diminuição estimada por Santos significaria que o volume de vendas das revendas ilegais poderia cair dos atuais 108 milhões de botijões para 36 milhões de unidades, já que o mercado movimenta em torno de 360 milhões de botijões por ano, ou 30 milhões por mês. "O número de revendas ilegais vai cair com o recadastramento, mas é preciso que os agentes públicos façam a sua parte", diz Santos.

O último levantamento sobre as revendas de GLP feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) indica que já há cerca de 70 mil revendedores no País, dos quais apenas 4 mil cadastrados. Os informais, segundo o sindicato, já estariam em 200 mil. Para Santos, da ANP, com o recadastramento das revendedoras abre-se uma oportunidade para os que estão em situação irregular tornarem-se legais, o que diminuirá o número de empresas em situação irregular.

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, concorda com a estimativa da ANP de que é possível reduzir o nível de pirataria do GLP dos atuais 30% para até 10%. "O recadastramento vai dar um corte importante entre as empresas que estão de acordo com a lei e as que não estão", afirma.

De acordo com o superintendente da ANP, o orçamento da agência para 2006 ainda não foi definido. Ele diz que o ideal, e que já foi pedido, é uma verba de R$ 400 milhões. Ele acredita que neste ano não deva haver contingenciamento dos recursos.



Escrito por Milla Gas às 23h41
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Brasil tem 200 mil pontos de venda clandestinos de gás de cozinha

O Brasil tem cerca de 200 mil pontos de venda ilegais de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, ou gás de cozinha), de acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Jefferson Paranhos. Em um seminário no Rio de Janeiro para discutir a comercialização ilegal de GLP ontem, Paranhos disse que a ANP não tem condições de fiscalizar o comércio clandestino de gás de cozinha no país sem o apoio de estados e municípios. “É impossível o governo federal estar em todos os estados se eles não nos ajudarem”, disse.
Para o superintendente, a venda clandestina do gás de cozinha não está entre as prioridades nas políticas públicas de segurança dos estados, apesar de oferecer um grande risco à população. Principalmente nos bairros mais afastados do centro das cidades é possível encontrar botijões de gás à venda em padarias, açougues, farmácias, bancas de revista e até mesmo em cima da calçada. Os locais de venda não apresentam nenhuma das condições de segurança estabelecidas pela ANP para a armazenagem ou comercialização do produto.
Segundo Paranhos, a agência precisa agir em conjunto com fiscais de posturas municipais e dos corpos de bombeiros dos estados para localizar os pontos de venda, coibir o comércio ilegal, e, ainda, esclarecer a opinião pública sobre o perigo e os prejuízos de adquirir os produtos na clandestinidade.
O Rio de Janeiro ocupa o terceiro lugar nas revendas piratas de GLP, com cerca de 10,5 mil pontos de venda irregulares. Em primeiro lugar nas vendas clandestinas está o estado Pará, seguido de São Paulo.
Jefferson Paranhos responsabilizou distribuidoras e, principalmente, revendedoras pelo abastecimento dos pontos ilegais de venda. “Alguém está distribuindo. Sejam as próprias companhias distribuidoras para capilarizar os postos de venda, sejam as revendedoras, para conseguir mercado em determinadas regiões fomentando o comércio informal para aumentar sua rentabilidade”, avaliou o superintendente.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Sérgio Bandeira de Mello, admitiu que há áreas controladas pelo tráfico em que os caminhões das revendedoras de gás não entram. Ele também afirmou que em regiões perigosas, como no Rio e em São Paulo, por questões de segurança, os revendedores não atendem pedidos depois das seis horas da tarde, enquanto no mercado informal é possível obter o produto a qualquer hora do dia ou da noite.
O superintendente da ANP, Jefferson Paranhos, também considera importante que a população combata a clandestinidade. “Se a sociedade não for conscientizada, dificilmente os órgãos públicos vão conseguir mudar essa situação”. Ele salientou a necessidade de realizar ações educativas e de conscientização junto aos consumidores. “A sociedade tem que saber que ela está correndo um risco, porque o produto tem que ter normas de segurança para ser comercializado”.


Adriana Brendler
(Agência Brasil)

Escrito por Milla Gas às 23h39
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JP tem mil pontos de venda ilegal de gás de cozinha, estima Procon


  • JEAN GREGÓRIO
    O Procon estadual estima em cerca de mil o número de pontos de venda ilegal, em João Pessoa, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Os locais de venda não apresentam nenhuma das condições de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo para a armazenagem ou comercialização do produto e oferece risco de morte à população. Segundo a ANP, o Brasil tem cerca de 200 mil pontos de venda ilegais de GLP.

    O coordenador executivo do Procon estadual, Odon Bezerra, afirmou que, no ano passado, foram fechados estabelecimentos informais que estavam vendendo botijões em locais impróprios, mas, no entanto, a medida não surtiu efeito. “Depois de fecharmos alguns estabelecimentos pouco tempo depois outros pontos foram abertos na cidade”, ressaltou. Segundo Odon, além da venda ser alimentada pelas distribuidoras e revendedoras, existe um problema social por trás do negócio que é a condição social dos comerciantes. “Muitos vendedores procuram sobreviver com a venda ilegal do produto e por isso a medida punitiva não surte efeito. Nesse caso, era preciso uma medida e ação nacional para que cheguem aos Estados no sentido de combater esse comércio ilegal”, revelou.

    Ao lado do Ministério Público Estadual, o coordenador do Procon informou que já está estudando medidas de segurança com o Corpo de Bombeiros para serem aplicadas na área. “Nosso interesse não é fechar os estabelecimentos, mas emitir uma autorização para esses pontos de vendas ilegais de acordo com normas básicas de segurança de uma instituição competente”, ressaltou. Ele disse que na última operação encontrou botijão sendo vendido, além de padarias e residências, até em pet-shop da capital.

    Para Odon, a irregularidade mais freqüente diz respeito à armazenagem inadequada. “O perigo maior não tanto o transporte irregular (bicicletas e motos) mas à falta de segurança nos locais de armazenamento que na maioria são fechados. Nesse caso, o perigo de uma explosão acaba sendo não apenas para o comerciante, mas também para os vizinhos e transeuntes”, alertou.

    Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Evaristo Cavalcanti, cobra do Ministério Público e Procon uma fiscalização mais atuante nos estabelecimentos clandestinos e informais. “Esses órgãos não poupam esforços quando o assunto é fiscalizar os postos de gasolina, mas quando o são distribuidoras, revendedoras e comércio clandestino até de GLP ficam só na ameaça, mesmo este comércio colocando em risco a vida de pessoas”, criticou.

Sindicato alerta para adulteração

    Segundo Evaristo, além desses estabelecimentos informais praticarem concorrência desleal por não seguirem as mínimas normas de segurança, o comércio informal de GLP vem praticando adulteração do produto. “Neste caso, os revendedores clandestinos podem comercializar botijões com a metade do conteúdo, misturar outras substâncias e deixar o lacre mais vulnerável para vazamento. Há denúncias de que além de venderam abaixo do peso, estão colocando até água nos botijões”, revelou. O presidente do Sindipetro acrescentou que apesar do GLP ser um derivado do petróleo, as companhias distribuidoras não fazem parte do Sindipetro.

    Para revender o GLP, o comerciante precisa do termo de viabilidade para localização da atividade, documento exigido para emissão do alvará de localização e funcionamento, as normas que descrevem as dimensões mínimas de um posto de revenda de gás de cozinha e a quantidade máxima para armazenamento. Outros itens precisam ser respeitados, como a existência de extintores de incêndio, distâncias de segurança mínima das vias públicas (escolas, igrejas, cinemas e hospitais) de grande aglomeração de pessoas. Diferentemente da maioria dos gases, o de cozinha é pesado e, em vez de exalar e subir, ele desce e pode se acumular em esgotos, causando incêndio à menor ignição, como o acender de uma lâmpada. (JG)



Escrito por Milla Gas às 23h36
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Governo voltará a controlar preço do botijão de gás

 

Agência Estado /

Pouco mais de quatro anos depois de liberar os preços e eliminar os subsídios sobre os combustíveis, o governo decidiu voltar a controlar o preço do botijão de gás. Em audiência pública segunda-feira (6), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresentou a proposta de regulamentação da venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que prevê preços mais baratos para o produto destinado a botijões de até 13 quilos.

Na prática, já há uma diferença entre os preços do gás de botijão de 13 quilos e o GLP vendido em botijões maiores e a granel desde meados de 2002, mas a política era adotada por decisão própria da Petrobras. Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decretou que, por atingir camadas mais pobres da população, o gás de botijão deve ser vendido a preços menores do que o produto voltado para outros usos. Em 30 dias, a ANP publica resolução sobre o assunto.

Segundo o texto, cada distribuidora terá uma cota para comprar o produto mais barato, que varia de acordo com o número de botijões que tem em estoque. Atualmente, a diferença oscila em torno dos 10%. O superintendente de abastecimento da agência, Roberto Ardenghy, disse que não se trata de subsídio, já que não haverá dispêndio por parte de consumidores ou contribuintes para bancar a diferença. Ou seja, o preço mais baixo será bancado pelos produtores e importadores do produto - a Petrobras e, em menor escala, refinarias privadas e centrais petroquímicas.

A decisão de controlar o preço do GLP foi tomada em meio à campanha eleitoral de 2002, após o então candidato governista, José Serra, reclamar em público dos constantes aumentos no preço do produto. Na ocasião, o governo determinou que a Petrobras reduzisse em 12,4% o preço do GLP vendido em botijões de 13 quilos. Agora, a decisão ganha base jurídica, ou seja, terá que ser seguida por todos os produtores.

A medida tem o apoio das distribuidoras, segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP, Lauro Cotta, que informou que os botijões de 13 quilos representam 80% do mercado brasileiro de GLP.



Escrito por Milla Gas às 00h40
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OLHO NA MARCA NA HORA DE COMPRAR O BOTIJÃO

OLHO NA MARCA NA HORA DE COMPRAR O BOTIJÃO
Nome da empresa é garantia de segurança. Distribuidor é obrigado a trocar os vasilhames mesmo em caso de fraude

Atenção na hora da compra do botijão de gás é a principal arma que o consumidor tem para garantir a segurança e qualidade do produto. No dia 16 de novembro, Márcia Amorim Cardoso e Ema Duarte compraram, cada uma, um botijão de gás que aparentemente era da Supergasbrás. No dia 20 o botijão de Márcia acabou, tendo durado apenas três dias: ele continha água. Márcia está até hoje com o prejuízo porque não sabe a quem recorrer:

— A Ema me cedeu o botijão dela porque era feriado. No dia 21 liguei para a Supergasbrás e, para minha surpresa, fui informada de que a empresa não reconhecia a responsabilidade e não fariam a troca porque o botijão era falso. Eles disseram que sabiam que havia falsificação de botijões mas que não assumiam qualquer responsabilidade, cabendo ao consumidor verificar quando fosse fazer a compra. Fiquei no prejuízo de R$ 30 e mais a compra de um novo botijão para a Ema.

Ema diz que tem outro botijão em casa que não tem nenhuma marca em alto relevo.

Distribuidoras só podem vender botijões com lacre e marca

A Supergasbrás explica que a empresa é responsável pelo recipiente que tem a sua marca em alto relevo. Além disso, o funcionário da Supergasbrás só vende produtos desta marca e tem o uniforme laranja com um crachá preso no bolso. No caso de Márcia, o botijão tinha a marca Butano. A Butano informou que, apesar de o caso indicar que se trata de uma fraude, a consumidora pode entrar em contato com a empresa para que o botijão seja trocado.

O Código de Auto-Regulamentação do setor de gás de cozinha (GLP) entrou em vigor em 1996. Em novembro daquele ano foi assinada a portaria 334 do Ministério das Minas e Energia, que estabelecia a criação de centros de destroca (onde as empresas recolhem seus botijões e devolvem os de outras marcas) e de requalificação de botijões, e obrigava que as distribuidoras só comercializassem o gás em botijões com lacre de inviolabilidade e com a marca da empresa em alto relevo. Na época, o Inmetro fez um trabalho de requalificação nos botijões (testes de pressão para verificar vazamentos e durabilidade). Em sete meses de trabalho, em 1997, foram analisados 1,04 milhão de recipientes. Destes, 625 mil (60%) foram sucateados por estarem sem condições de uso.

Sérgio Bandeira de Melo, superintendente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), afirma que o sistema de destroca está funcionando: o consumidor pode comprar o gás de qualquer marca, ou pelo preço ou por preferir o atendimento de determinada distribuidora, e nos centros de destroca cada empresa paga centavos pelos seus vasilhames e os envasa, ficando assim responsável pelo que vende.

— Ontem houve uma consulta pública sobre a nova portaria que vai regular a distribuição do GLP, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a posição que nós defendemos: a marca em alto relevo é a maior garantia de segurança e de rastreabilidade para o consumidor — diz Melo.

Ele observa que a adoção dos centros de destroca deixa o consumidor livre para comprar de quem quiser e o desonera de qualquer custo de manutenção, requalificação e sucateamento do vasilhame:

— Uma hora esse botijão vai acabar, mas quem arca com esse custo é o distribuidor, pois ele é responsável pelo bom estado dos vasilhames com a sua marca em relevo.

Melo alerta que o consumidor deve ficar atento e só comprar um botijão quando tiver a mesma marca, em alto relevo, no lacre de segurança e no rótulo. Caso contrário, pode se tratar de fraude. Além disso, ele observa que o consumidor deve comprar o botijão em um ponto-de-venda legalizado, fixo, que exiba a bandeira do distribuidor, pois há muitos locais irregulares.

— A requalificação melhorou a qualidade dos botijões, e o Corpo de Bombeiros já verificou que houve uma queda no número de acidentes. Hoje, se há um acidente, a empresa cuja marca está no vasilhame pode ser responsabilizada — diz Melo.

Nos últimos cinco meses, o Ipem/RJ fiscalizou 482 botijões, sedo que, desse total, 5,2% apresentaram irregularidades. O principal problema detectado foi em relação ao peso, indicando falta de gás no botijão. De acordo com o presidente do Ipem, Dionísio Lins, independentemente das vistorias que são realizadas diariamente, as distribuidoras de gás são alvo constante de denúncias de consumidores:

— É inadmissível que os consumidores de boa-fé, que pagam até R$ 30 por um botijão, sejam enganados. A multa para irregularidades em relação ao peso do botijão de gás varia de R$ 60 mil a R$ 100 mil, dependendo de se a empresa é reincidente.

Os consumidores que se sentirem lesados ou desconfiarem de alguma irregularidade no produto devem entrar em contato com o Ipem (veja quadro ao lado).

A fiscalização do mercado de GNP hoje é responsabilidade da ANP

O extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) fixava a cota de gás pela quantidade de botijões que a distribuidora dizia ter e fiscalizava se as empresas estavam envasando suas próprias marcas. A ANP substituiu o DNC e fiscaliza a portaria 334, que ainda está em vigor. Segundo a ANP, o mercado de GLP tem apresentado uma retração de consumo, que pode ser em função do preço do botijão de 13kg em relação à renda familiar. Hoje a ANP estabelece mensalmente a quota de cada distribuidor, e esse dado é divulgado no site da agência (www.anp.gov.br).

A ANP observa que as empresas só podem envasar sua própria marca, a não ser que haja um contrato de uso da marca ou quando da obtenção de decisão judicial para realizar o envasilhamento. Segundo a agência, se o consumidor verificar alguma irregularidade deve fazer sua denúncia pelo telefone 0800-900267.
Jornal: O GLOBO  
Editoria: Economia
Edição: 1
Coluna:
Caderno: Primeiro Caderno


Escrito por Milla Gas às 00h53
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